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quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Presidente do TJSP e a secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania assinaram o Termo de Cooperação Técnica que viabiliza a atuação de mediadores do TJSP na resolução de conflitos de violação de Direitos Humanos


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 0188

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, e a secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, assinaram no dia 22, segunda-feira, o Termo de Cooperação Técnica que viabiliza a atuação de mediadores do TJSP na resolução alternativa de conflitos relacionados à violação de Direitos Humanos, que são, por exemplo, casos de preconceito racial, contra soropositivos e homofobia, em que as partes, com a ajuda de um mediador, procurarão juntas soluções para a pacificação dos conflitos.

O projeto-piloto funcionará na Capital e os casos passíveis de atendimento pelos mediadores cedidos pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) serão indicados pela Secretaria da Justiça, que também disponibilizará o local adequado para as sessões de mediação, oferecerá treinamento especializado sobre os temas de violação de Direitos Humanos e cursos de formação e capacitação dos novos mediadores. Ao TJSP caberá disponibilizar os profissionais e oferecer instrutores para realização de cursos.

Agradeço ao Tribunal de Justiça de São Paulo por mais esta parceria. Acreditamos que esta é uma forma de disseminar a cultura da paz, pois esses casos de preconceito refletem uma sociedade conflituosa”, afirmou a secretária Eloisa Arruda.

O presidente Renato Nalini também agradeceu à secretária pela assinatura do termo e falou sobre a importância do tema: “Precisamos de projetos que sigam a linha, porque litigar não é solução”.

Também prestigiaram a assinatura do convênio - ato que aconteceu no Gabinete da Presidência - o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel; o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador José Roberto Neves Amorim; os desembargadores José Carlos Ferreira Alves, Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes e Ligia Cristina de Araújo Bisogni, também integrantes do Núcleo; o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Central da Capital, Ricardo Pereira Junior; o chefe de gabinete de Presidência, Paulo Bomfim; a coordenadora da Comissão Processante Especial da Secretaria da Justiça, Lucimara Nunes; a diretora do Nupemec, Maria Cristina Coluna Fraguas Leal; servidores do TJSP e da Secretaria envolvidos com o projeto.


FOTO

Presidente do TJSP José Renato Nalini assinando o Termo de Cooperação


Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo.





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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São PauloPós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP. Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


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Per fas et nefas, Laus Deo !!!


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