ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: Presidente do CNJ e Papa Francisco debatem em audiência a atuação do Judiciário na promoção da paz social

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Presidente do CNJ e Papa Francisco debatem em audiência a atuação do Judiciário na promoção da paz social

Imagem de divulgação do L' Osservatore Romano

Tópico 0265

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, foi recebido na quarta-feira (18/2) por Sua Santidade, o Papa Francisco, em audiência privada. Durante o encontro, ocorrido na Santa Sé, Lewandowski e o Papa Francisco trocaram impressões sobre o papel do Poder Judiciário na promoção da justiça e da paz social e na garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana.

A atual conjuntura do Brasil e da região também foi tema de debates entre o ministro e o Santo Padre, especificamente no que diz respeito à necessidade de garantir a melhoria progressiva das condições de vida nos países da América Latina, sobretudo para os grupos sociais mais frágeis e desassistidos. O Papa destacou ainda a necessidade de conciliar o desenvolvimento social e a proteção ao meio ambiente.

Radicalismos – Após a audiência com o Papa Francisco, o ministro Ricardo Lewandowski foi recebido pelo secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, no Palácio Apostólico. A garantia do pluralismo em tempos de radicalização social, política e religiosa – uma das preocupações da comunidade internacional na atualidade – foi um dos temas abordados durante a conversa.

O cardeal Parolin destacou o papel do Poder Judiciário brasileiro na preservação da harmonia e da estabilidade social no país. Lewandowski reforçou o compromisso do STF com a garantia aos direitos fundamentais da pessoa humana e o Estado Democrático de Direito e afirmou que o Brasil pode ser considerado um exemplo de convivência pacífica e harmônica entre as diversas religiões.

A visita de Lewandowski ao Vaticano faz parte de uma série de compromissos oficiais que o ministro cumpre na Itália e na Inglaterra desde o último dia 12. Na terça-feira (17/2), Ricardo Lewandowski se encontrou com o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, Giovanni Legnini, qunado discutiu a possível celebração de um protocolo voltado para a cooperação institucional entre os dois órgãos, por meio da troca de experiências, jurisprudência e boas práticas.

Durante o encontro, Lewandowski relatou a Legnini o processo de criação do CNJ, o desenvolvimento e os atuais desafios enfrentados pela magistratura brasileira. Disse ainda que a atual gestão tem como prioridade o estabelecimento de um planejamento estratégico para o Judiciário nacional. Ao ressaltar as semelhanças culturais, sociais e jurídicas entre o Brasil e a Itália, Legnini expôs ao ministro o modo de atuação do Conselho Superior da Magistratura, órgão italiano equivalente ao CNJ.

Lewandowski e Legnini discutiram ainda o relevante papel de seus órgãos para a redução do tempo de tramitação dos processos e para a busca de meios alternativos de solução de conflitos, como a mediação e arbitragem.

Inglaterra

Em Londres, os compromissos de Lewandowski estarão relacionados ao Global Law Summit, evento marcado para celebrar os 800 anos da Magna Carta de 1215, considerada um marco no surgimento do Direito Constitucional. Lewandowski participará da abertura do Global Law Summit e será palestrante em um dos painéis temáticos. O evento contará com a presença de autoridades, advogados e empresários.

O presidente do CNJ e do STF será ainda recepcionado no Palácio de Buckingham, na próxima segunda-feira (23/2), em compromisso oficial onde está prevista a presença da Rainha Elizabeth.

5 comentários:

MARCELO GIL.19 de fevereiro de 2015 às 21:50
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Arnaldo Ribeiro16 de março de 2015 às 17:30
C A L O T E J U D I C I A L
AO RESPONDER À PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DA JUSTIÇA NO BRASIL, É IMPERIOSO TORNAR PÚBLICO O FATO QUE SE SEGUE; PORQUE DEUS SABE QUE ENQUANTO HOUVER INJUSTIÇA ENTRE OS HOMENS, NÃO HAVERÁ PAZ NA TERRA:
Saiba todo o Povo Desperto que as principais Autoridades que se assenhorearam do poder da justiça, como titulares do STF e do CNJ, além da própria Presidência da Republica; já têm conhecimento formal do caso, e se mantém coniventes na consumação de mais uma injustiça: Depois de ter sido julgado favoravelmente em última Instância, pela 3ª. Região do STF; o Processo no. 88026001-2 de 1988, foi sumariamente sepultado vivo pela 14ª. vara da justiça federal em São Paulo/SP, por falta de IRRESIGNAÇÃO; constituindo-se em prova formal e inconteste de um vergonhoso calote judicial, perpetrado por pura maldade contra um jornaleiro-Pai de família, sacrificando particularmente órfãos e viúva que dependerão da respectiva aposentadoria para sobrevivência; corroborando o injusto e desumano estado de direito que tem imperado nessa babilônia brasileira.
(GL.4.30) – Contudo, que diz a Escritura? (SL.68.5) – Pai dos órfãos e juiz das viúvas é Deus em sua santa morada; (PV.21.23) – porque o Senhor defenderá a causa deles e tirará a vida aos que os despojam:(SL.33.14) Do lugar da sua morada, observa todos os moradores da terra: (1CR.16.14) – Ele é o Senhor nosso Deus; (RM.2.6) – que retribuirá a cada um segundo o seu procedimento: (DT.27.19) – Maldito é aquele que perverter o direito do estrangeiro, do órfão e da viúva: (EC.34.26) – Quem tira a um Homem o pão que ele ganhou com o seu amor, é como o que mata seu o próximo: (HB.10-30) – Ora, nós conhecemos Aquele que disse: A mim pertence a vingança, eu retribuirei; (LS.1.15) – porque a justiça é perpetua e imortal: (JB.15.25) – Isto, porém, é para que se cumpra a palavra escrita na sua lei; (JR.4.27) - pois assim diz o Senhor: (ML.3.5) - Chegar-me-ei a vós outros para juízo; serei testemunha veloz contra os feiticeiros, contra os adúlteros. contra os que juram falsamente, e contra os que defraudam o salário do jornaleiro, e oprimem a viúva e o órfão, e torcem o direito do estrangeiro e não me temem, diz o Senhor dos Exércitos: (PV.28.20) –O Homem fiel será acumulado de bênçãos, mas o que se apressa a enriquecer não passará sem castigo: (JR.16.21) – Portanto, eis que lhes farei conhecer, desta vez lhes farei conhecer a minha força e o meu poder; e saberão que o meu nome é Senhor Arnaldo Ribeiro; (FL.2.6)
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Arnaldo Ribeiro16 de março de 2015 às 17:31
C A L O T E J U D I C I A L
AO RESPONDER À PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DA JUSTIÇA NO BRASIL, É IMPERIOSO TORNAR PÚBLICO O FATO QUE SE SEGUE; PORQUE DEUS SABE QUE ENQUANTO HOUVER INJUSTIÇA ENTRE OS HOMENS, NÃO HAVERÁ PAZ NA TERRA:
Saiba todo o Povo Desperto que as principais Autoridades que se assenhorearam do poder da justiça, como titulares do STF e do CNJ, além da própria Presidência da Republica; já têm conhecimento formal do caso, e se mantém coniventes na consumação de mais uma injustiça: Depois de ter sido julgado favoravelmente em última Instância, pela 3ª. Região do STF; o Processo no. 88026001-2 de 1988, foi sumariamente sepultado vivo pela 14ª. vara da justiça federal em São Paulo/SP, por falta de IRRESIGNAÇÃO; constituindo-se em prova formal e inconteste de um vergonhoso calote judicial, perpetrado por pura maldade contra um jornaleiro-Pai de família, sacrificando particularmente órfãos e viúva que dependerão da respectiva aposentadoria para sobrevivência; corroborando o injusto e desumano estado de direito que tem imperado nessa babilônia brasileira.
(GL.4.30) – Contudo, que diz a Escritura? (SL.68.5) – Pai dos órfãos e juiz das viúvas é Deus em sua santa morada; (PV.21.23) – porque o Senhor defenderá a causa deles e tirará a vida aos que os despojam:(SL.33.14) Do lugar da sua morada, observa todos os moradores da terra: (1CR.16.14) – Ele é o Senhor nosso Deus; (RM.2.6) – que retribuirá a cada um segundo o seu procedimento: (DT.27.19) – Maldito é aquele que perverter o direito do estrangeiro, do órfão e da viúva: (EC.34.26) – Quem tira a um Homem o pão que ele ganhou com o seu amor, é como o que mata seu o próximo: (HB.10-30) – Ora, nós conhecemos Aquele que disse: A mim pertence a vingança, eu retribuirei; (LS.1.15) – porque a justiça é perpetua e imortal: (JB.15.25) – Isto, porém, é para que se cumpra a palavra escrita na sua lei; (JR.4.27) - pois assim diz o Senhor: (ML.3.5) - Chegar-me-ei a vós outros para juízo; serei testemunha veloz contra os feiticeiros, contra os adúlteros. contra os que juram falsamente, e contra os que defraudam o salário do jornaleiro, e oprimem a viúva e o órfão, e torcem o direito do estrangeiro e não me temem, diz o Senhor dos Exércitos: (PV.28.20) –O Homem fiel será acumulado de bênçãos, mas o que se apressa a enriquecer não passará sem castigo: (JR.16.21) – Portanto, eis que lhes farei conhecer, desta vez lhes farei conhecer a minha força e o meu poder; e saberão que o meu nome é Senhor Arnaldo Ribeiro; (FL.2.6)
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Arnaldo Ribeiro10 de novembro de 2015 às 16:54
PAI, PERDOA-LHES

Quando ouvimos falar das derradeiras palavras proferidas por Jesus, no topo da montanha, antes de deixar o corpo chumbado à cruz, pedindo a Deus que perdoasse os Seus agressores, ficamos comovidos.
Somente um homem singular seria capaz de um gesto grandioso como esse.
Por certo, nos dias atuais, Jesus continua rogando ao Pai que perdoe aqueles que não sabem o que fazem.
Ainda hoje, mais de vinte séculos transcorridos do drama do Calvário, enormes grupos de almas humanas seguem agindo e reagindo na vida, sem saber, ao certo, o que fazem e porque fazem.
Aqueles que estão enriquecendo materialmente, graças à exploração das drogas, da sexolatria, da criminalidade, em cujo cenário de horror tombam crianças, jovens, homens e mulheres, será que sabem o que fazem?
Será que imaginam que deverão reestruturar e reerguer do caos moral, dos vícios perniciosos ou da loucura todos esses que hoje em dia se submetem como verdadeiros zumbis inconscientes?
Ao pensarmos nesses que se glorificam no mundo, recheando suas contas bancárias com o dinheiro desviado do leite destinado à infância pobre, da saúde do povo necessitado, da moradia dos que vivem ao relento, do remédio das massas enfermas, da escola de tantos analfabetos, do transporte dos que se demoram a pé, será que se dão conta do que fazem?
Será que sonham, sequer, com o tempo de devolver, moeda por moeda, ceitil por ceitil, no dizer do Cristo, aquilo que usurparam, cínica e friamente, nos dias do seu transitório poder?
Se considerarmos esses que, intelectualmente bem dotados, se utilizam do nome de Deus e dos ensinos de Jesus Cristo a fim de submeter consciências, de exercer domínio sobre os que pensam pouco, conseguindo criar terrível exército de fanáticos, capazes de quaisquer violências e barbarismos, em nome Daquele que ensinou e viveu o amor, o perdão e a paz, será que sabem o preço de sua conduta?
Será que supõem que terão necessidade de reconstruir a verdadeira confiança em Deus e no Cristo nessas almas que, desavisadas, a perderam?
Não, não imaginam, é bem certo. Se tivessem a mínima percepção da gravidade de suas práticas, não o fariam...
Como vemos, o eco da voz do Celeste Guia, nascida no alto do Gólgota, encontra sentido ante os ouvidos do Pai Celeste, porque muitos, na ânsia de conquistar vitórias materiais definitivas num mundo transitório, ferem, exploram, amedrontam, usurpam, corrompem, mentem, desnaturam e sorriem, dando-se por triunfantes, exatamente porque não sabem o que fazem.
Jesus, assim, é o grande amor, pouco amado, que, no momento de profunda dor moral, fisicamente abatido e humilhado por aqueles aos quais veio amar, ainda suplicou ao Pai o necessário perdão para todos eles.
* * *
Jesus, ao rogar a Deus o perdão para Seus agressores, não pede uma absolvição injusta, mas uma nova chance de repararem seus erros.
Se assim não fosse, Ele não teria afirmado, em outro momento, que cada um receberia conforme as suas obras.
----------------------------------
Redação do Momento Espírita , com base no cap. 13, do livro Quem é o Cristo?,
pelo Espírito Francisco de Paula Vitor, psicografia de Raul Teixeira, ed. Fráter.
A EQUIPE DA ADDE

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Arnaldo Ribeiro10 de novembro de 2015 às 16:54
PAI, PERDOA-LHES

Quando ouvimos falar das derradeiras palavras proferidas por Jesus, no topo da montanha, antes de deixar o corpo chumbado à cruz, pedindo a Deus que perdoasse os Seus agressores, ficamos comovidos.
Somente um homem singular seria capaz de um gesto grandioso como esse.
Por certo, nos dias atuais, Jesus continua rogando ao Pai que perdoe aqueles que não sabem o que fazem.
Ainda hoje, mais de vinte séculos transcorridos do drama do Calvário, enormes grupos de almas humanas seguem agindo e reagindo na vida, sem saber, ao certo, o que fazem e porque fazem.
Aqueles que estão enriquecendo materialmente, graças à exploração das drogas, da sexolatria, da criminalidade, em cujo cenário de horror tombam crianças, jovens, homens e mulheres, será que sabem o que fazem?
Será que imaginam que deverão reestruturar e reerguer do caos moral, dos vícios perniciosos ou da loucura todos esses que hoje em dia se submetem como verdadeiros zumbis inconscientes?
Ao pensarmos nesses que se glorificam no mundo, recheando suas contas bancárias com o dinheiro desviado do leite destinado à infância pobre, da saúde do povo necessitado, da moradia dos que vivem ao relento, do remédio das massas enfermas, da escola de tantos analfabetos, do transporte dos que se demoram a pé, será que se dão conta do que fazem?
Será que sonham, sequer, com o tempo de devolver, moeda por moeda, ceitil por ceitil, no dizer do Cristo, aquilo que usurparam, cínica e friamente, nos dias do seu transitório poder?
Se considerarmos esses que, intelectualmente bem dotados, se utilizam do nome de Deus e dos ensinos de Jesus Cristo a fim de submeter consciências, de exercer domínio sobre os que pensam pouco, conseguindo criar terrível exército de fanáticos, capazes de quaisquer violências e barbarismos, em nome Daquele que ensinou e viveu o amor, o perdão e a paz, será que sabem o preço de sua conduta?
Será que supõem que terão necessidade de reconstruir a verdadeira confiança em Deus e no Cristo nessas almas que, desavisadas, a perderam?
Não, não imaginam, é bem certo. Se tivessem a mínima percepção da gravidade de suas práticas, não o fariam...
Como vemos, o eco da voz do Celeste Guia, nascida no alto do Gólgota, encontra sentido ante os ouvidos do Pai Celeste, porque muitos, na ânsia de conquistar vitórias materiais definitivas num mundo transitório, ferem, exploram, amedrontam, usurpam, corrompem, mentem, desnaturam e sorriem, dando-se por triunfantes, exatamente porque não sabem o que fazem.
Jesus, assim, é o grande amor, pouco amado, que, no momento de profunda dor moral, fisicamente abatido e humilhado por aqueles aos quais veio amar, ainda suplicou ao Pai o necessário perdão para todos eles.
* * *
Jesus, ao rogar a Deus o perdão para Seus agressores, não pede uma absolvição injusta, mas uma nova chance de repararem seus erros.
Se assim não fosse, Ele não teria afirmado, em outro momento, que cada um receberia conforme as suas obras.
----------------------------------
Redação do Momento Espírita , com base no cap. 13, do livro Quem é o Cristo?,
pelo Espírito Francisco de Paula Vitor, psicografia de Raul Teixeira, ed. Fráter.
A EQUIPE DA ADDE

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