Audiência de conciliação põe fim a litígio que durava 26 anos no Rio Grande do Sul

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Tópico 0409

Em 23 de fevereiro de 1990, a Caixa Econômica Federal iniciou uma ação em que solicitava à Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) que executasse a cobrança de uma dívida. Exatos 26 anos depois, na tarde de quarta-feira (23/2), foi celebrado o acordo de conciliação que permitiu resolver o processo.

Ao redor de uma das mesas do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre, Guilherme Lampert, procurador do banco, e Flávio Kurkowski, o executado, expuseram os dois lados da história, negociaram os termos e chegaram a uma solução satisfatória para ambos, o que levou à quitação do débito.

Conciliadora da audiência, a servidora Mariana de Souza colaborou com a aproximação e orientação das partes. “Para mim, a audiência foi muito boa e objetiva. Para quem não é da área jurídica, é difícil entender, mas o Guilherme e a Mariana utilizaram uma linguagem simples, clara”, afirmou Kurkowski. Ele comemorou o fim do litígio e afirmou que, a partir de agora, terá mais tempo para se dedicar a outras questões de sua vida.

A Caixa também celebrou o resultado alcançado. “A conciliação é fundamental. É a forma mais efetiva. Este processo demonstra que, nem sempre utilizar, o uso da força – por meio da penhora, por exemplo – resolve a situação”, pontuou Guilherme.

Além de proporcionar maior satisfação aos envolvidos em um litígio, a conciliação se destaca por qualidades como agilidade, economicidade, simplicidade e efetividade. Durante as rodadas de negociações, as próprias partes decidem qual a melhor solução para o conflito.

Leia também;

Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais

Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça

Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ

Fonte: Superior Tribunal de Justiça.

Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.

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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.

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